DIREITO TRIBUTÁRIO

Recebeu cobrança do Fisco ou está com dívida tributária que não para de crescer?

Atuamos na defesa de pessoas físicas e empresas em execuções fiscais, autos de infração e cobranças tributárias, além da recuperação de tributos pagos indevidamente.

PROTEJA SEUS DIREITOS

Por que ter um advogado tributário

Dívidas com o Fisco crescem rápido com juros e multas e podem levar ao bloqueio de contas e bens. Agir cedo faz diferença.

Defesa em execução fiscal

Analisamos prescrição, nulidades e excessos na cobrança para reduzir ou extinguir a dívida.

Parcelamento e transação

Avaliamos programas de parcelamento e transação tributária com descontos em juros e multas.

Recuperação de tributos

Identificamos valores pagos a mais que podem ser restituídos ou compensados.

Desbloqueio de valores

Atuamos contra penhoras e bloqueios indevidos de contas e bens.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Questões tributárias em que atuamos

O sistema tributário brasileiro é complexo e cheio de oportunidades de erro, tanto do contribuinte quanto do Fisco. Atuamos em situações como:

Execução fiscal (União, estado e município)

Autos de infração e multas fiscais

Parcelamentos e transação tributária

Restituição de tributos pagos indevidamente

Malha fina do Imposto de Renda

IPTU, ITBI e ITCMD

Bloqueio de contas por dívida fiscal

Exclusão do Simples Nacional

Planejamento tributário para empresas

COMO FUNCIONA

Nossa equipe está pronta para ajudar você

Análise técnica da dívida e dos documentos fiscais, com atendimento online e transparente.

1. Primeiro contato

Você conta seu caso pelo WhatsApp e tira as primeiras dúvidas, de forma simples e sem burocracia.

2. Envio de documentos

Você recebe a lista do que é necessário e envia tudo por foto ou arquivo, sem sair de casa.

3. Análise do caso

Estudamos sua história e seus documentos para identificar seus direitos e os pontos de atenção.

4. Estratégia jurídica

Definimos o melhor caminho para o seu caso: negociação, via administrativa ou ação judicial.

5. Atuação técnica

Elaboramos as peças, protocolamos e defendemos seus interesses em cada etapa do processo.

6. Acompanhamento

Você recebe atualizações claras sobre o andamento até a conclusão do caso.

QUEM VAI CUIDAR DO SEU CASO

Dr. Denilson Santana

Advogado com atuação estratégica e atendimento próximo, o Dr. Denilson Santana conduz cada caso com ética, transparência e linguagem clara, para que você entenda cada passo e tome decisões com segurança.

Na área tributária, a análise detalhada da cobrança costuma revelar caminhos que o contribuinte nem imaginava.

DÚVIDAS FREQUENTES

Perguntas sobre Direito Tributário

Sim. Em regra, o Fisco tem 5 anos para cobrar judicialmente um tributo após sua constituição definitiva. Há também prescrição durante o processo, quando ele fica parado por longo período.

Não ignore. Há prazos para defesa e risco de bloqueio de bens. É importante analisar rapidamente a dívida para verificar prescrição, erros e a melhor estratégia.

É um acordo com o Fisco que pode incluir descontos em juros e multas e prazos maiores de pagamento, conforme a situação do contribuinte e os programas disponíveis.

Em regra, sim, dentro do prazo de 5 anos. O valor pode ser restituído ou compensado com outros tributos, dependendo do caso.

Sim. Atendemos pessoas físicas e empresas, inclusive na prevenção de riscos e no planejamento tributário.

OUTRAS ÁREAS DE ATUAÇÃO

Também podemos ajudar com

Direito Bancário

Juros abusivos, revisão de contratos, superendividamento e fraudes.

SAIBA MAIS →

Holding Familiar e Planejamento Sucessório

Proteção do patrimônio e sucessão organizada, sem inventários longos.

SAIBA MAIS →

Direito Imobiliário

Contratos, regularização, despejo, distrato e conflitos com imóveis.

SAIBA MAIS →

Regime Próprio de Previdência

Aposentadoria e direitos de servidores federais, estaduais e municipais.

SAIBA MAIS →

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Resolva sua situação com o Fisco com estratégia

Celeridade, transparência e atendimento humano para você buscar os seus direitos com segurança. Conte seu caso e receba a orientação de que precisa.

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